Política de Privacidade — STAFF Cursos

Última atualização: junho de 2025

Versão: 1.0

1. Quem somos

A STAFF Cursos Online – CNPJ: 42.190.287/0001-00 – é responsável pelo site www.staffcursos.com.br e pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio dele.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: contato@staffcursos.com.br

2. Base legal e fundamentos do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Lei 13.709/2018):

Consentimento (Art. 7º, I): formulários de contato, newsletter, cookies não essenciais.

Execução de contrato (Art. 7º, V): matrícula, acesso a cursos, emissão de certificados.

Legítimo interesse (Art. 7º, IX): comunicações relacionadas a cursos já contratados.

Obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de notas fiscais, obrigações fiscais e trabalhistas.

3. Dados coletados e finalidades

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e CPF: identificação e emissão de certificados.
• E-mail e telefone: comunicação, suporte e envio de materiais.
• Endereço: emissão de documentos fiscais quando aplicável.
• Dados de pagamento: processados via gateway seguro; não armazenamos dados de cartão.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação: segurança, analytics e melhoria da plataforma.
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 7.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Plataformas de pagamento (Pagar me, infinitepay): para processamento de transações.
• Ferramentas de e-mail marketing RD Station,: para comunicações consentidas.
• Autoridades e órgãos reguladores: quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Parceiros de infraestrutura: Moodle, com cláusulas contratuais de proteção de dados.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

5. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação de que tratamos seus dados.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação para: contato@staffcursos.com.br

Respondemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na legislação.

6. Retenção e exclusão de dados

• Dados de matrícula e certificados: 5 anos (obrigação legal).
• Dados de pagamento e notas fiscais: 5 anos (Código Tributário Nacional).
• Dados de navegação e analytics: 12 meses.
• Dados de e-mail marketing: até revogação do consentimento.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Funcionamento essencial do site: sessão de login, carrinho, preferências (não requerem consentimento).
• Analytics: Google Analytics para mensuração de tráfego (requerem consentimento).
• Marketing: rastreamento de campanhas e remarketing (requerem consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner exibido em sua primeira visita ou acessando as configurações do seu navegador.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados.
• Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados.
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.
• Backups regulares com controle de acesso.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais.

9. Transferência internacional de dados

Algumas das ferramentas que utilizamos podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que os fornecedores adotem nível de proteção equivalente ao da LGPD ou possuam certificações reconhecidas, ex.: cláusulas contratuais padrão, certificação ISO 27001).

10. Menores de idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis legais. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site, com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor.

12. Contato e canal de atendimento ao titular

Site: www.staffcursos.com.br

E-mail para exercício de direitos: contato@staffcursos.com.br

DPO/Encarregado: Emanuela Ferreira Assis

Também é possível registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd